Legal
Termos e condições
Estas condições aplicam-se às compras feitas em pt.bricklabs.lol ("BrickLab", "nós"). Ao fazeres uma encomenda, aceitas estas condições.
Última atualização: 15 de setembro de 2026
Produtos
As nossas figuras são peças de coleção desenhadas por fãs e impressas em 3D por encomenda. Não são produtos oficiais nem têm o apoio das marcas ou franquias que as inspiram.
Como cada peça é impressa para a tua encomenda, pode haver pequenas variações de cor e acabamento. As fotografias e vídeos são ilustrativos.
Preços e pagamento
Os preços são apresentados em euros e já incluem IVA à taxa legal em vigor. Os portes aparecem antes do pagamento.
Aceitamos MB WAY e Multibanco. O pagamento é processado por um prestador de serviços de pagamento certificado: não vemos nem guardamos os dados da tua conta ou cartão.
No Multibanco, a referência tem prazo de validade. A encomenda só fica confirmada quando o pagamento entra — se a referência expirar, é só fazer nova encomenda.
Encomendas, produção e envio
A encomenda fica confirmada com o pagamento. A produção e o envio seguem o que está na página de Envios, incluindo a opção de produção que escolheres.
Podemos cancelar e reembolsar totalmente uma encomenda se não a conseguirmos produzir ou entregar.
Livre resolução, devoluções e garantia
Tens 14 dias para desistir da compra e 3 anos de garantia legal de conformidade. As condições e os prazos estão na página de Devoluções e reembolsos.
Chat de apoio
O nosso chat é um assistente com IA. Pode enganar-se: valem sempre os dados da encomenda, os preços e as políticas destas páginas. Podes pedir para falar com a nossa equipa a qualquer momento.
Lei aplicável e reclamações
Aplica-se a lei portuguesa. Podes usar o Livro de Reclamações eletrónico em livroreclamacoes.pt e recorrer ao CNIACC (cniacc.pt) para resolução alternativa de litígios de consumo.
Podemos atualizar estas condições; vale a versão publicada aqui à data da tua encomenda. Dúvidas: support@bricklabs.lol.